Solenidade é marcada por emoção e agradecimentos à população

A noite de sexta-feira (17), foi marcada por muita emoção no Teatro das Bacabeiras. A Sessão Solene de Diplomação dos 79 candidatos eleitos e seus suplentes no pleito de 2010 encerrou a atuação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) no processo eleitoral deste ano. A cerimônia reuniu familiares e amigos em um momento que consagrou os eleitos a exercerem o mandato que postularam a partir de 2011.
A solenidade iniciou com a tradicional formação do Pleno do TRE/AP, composto pelo presidente, desembargador Luiz Carlos Gomes, o vice-presidente e corregedor, desembargador Edinardo Souza, procuradora Damaris Rossi Baggio, o jurista Eloílson Távora, os juízes estaduais João Lages e Alaíde Maria de Paula e o juiz federal João Bosco. “A solenidade representa a parte final de um processo eleitoral que iniciou em janeiro. É importante lembrar que esta é uma nova etapa para a população de todo o Estado, pois se trata de uma mudança na administração pública, onde haverá transformações”, declarou o presidente do TRE/AP, desembargador Luiz Carlos Gomes.
O primeiro a ser diplomado foi o governador eleito Camilo Capiberibe, que recebeu os cumprimentos do pleno e em seguida com poucas palavras agradeceu a população pela expressiva votação. “Esse é um momento difícil de descrever, mas quero lembrar que com a força do povo vamos superar as dificuldades e dar prioridade aos benefícios da população” disse Camilo Capiberibe.
Em seguida recebeu o diploma a vice-governadora Dora Nascimento, que acompanhada de seu paraninfo, também saldou a população.
O senador mais votado Randolfe Rodrigues recebeu o diploma acompanhado de seu paraninfo e ao lhe pedirem para que deixasse uma mensagem aos amapaenses, ele não exitou em lembrar seu slogan de campanha. “Fé em deus, fé na vida, fé no que virá”, disse o senador, enfatizando que honrará a confiança do povo que votou pela mudança e unirá esforços para solucionar os problemas que afligem o Amapá.
Entre 24 deputados estaduais diplomados, Edinho Duarte foi o quinto mais votado e acompanhado de seu filho e paraninfo Diego Duarte, recebeu o diploma agradecendo a população por mais uma oportunidade. “Este é um momento em que mais uma etapa do processo democrático eleitoral é vencida, o que faz com que nós possamos promover uma grande reflexão e agradecer a Deus e ao povo pela oportunidade. Vou representar a comunidade com empenho e apresentar benefícios em favor deles, além de ajudar Camilo Capiberibe a governar o Estado podendo compreender esse novo momento que estamos vivendo”, acrescentou o parlamentar.
Ao final os candidatos mais votados, entre eles o governador Camilo Capiberibe, o senador Randolfe Rodrigues, o deputado federal Vinicius Gurgel e o deputado estadual Júnior Favacho encerraram a solenidade com discursos.

Perfil do Governador eleito
Eleito com 170.277 votos e 53,77% de aprovação popular. Carlos Camilo Góes Capiberibe (PSB/PT) da coligação Frente Popular, nasceu em 23 de maio de 1972. Filho de João Capiberibe (PSB), ex-governador e ex-senador pelo estado e da deputada Janete Capiberibe, Camilo nasceu em Santiago, no Chile, mas é naturalizado brasileiro. Aos 38 anos, é casado e pai de dois filhos. O representante do PSB possui curso superior completo, é bacharel em Direito e estudou Ciências Políticas em Montreal, no Canadá. Iniciou sua militância política no movimento estudantil e exercia o cargo de deputado estadual desde 2006. Sempre envolvido em causas sociais durante mandato no legislativo, Camilo Capiberibe costumava mostrar preocupação com temas como a violência, descaso na saúde, educação e desvio de recurso público. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o novo governador promovia audiências públicas visando debater os temas junto à comunidade. Também fazia parte ainda das Comissões de Relações Exteriores e Defesa do Estado (CREDE), Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CEC) e de Transportes e Obras Públicas (CTO) da Assembleia Legislativa. Em 2008, disputou eleições para prefeito de Macapá. Disputou segundo com Roberto Góes (PDT), sendo derrotado contra mais de 50% dos votos na época. Camilo Capiberibe cumprirá agora quatro anos de mandato a frente do governo do Estado.

Senador mais votado da história do Amapá
Randolfe Rodrigues (PSOL), que obteve 38,94% de aprovação dos amapaenses, com 203.259 de votos, já fala dos projetos e da expectativa de sua atuação no Senado Federal. O senador que vai cumprir o primeiro mandato em cargo majoritário e será o mais jovem na próxima legislatura, garante que vai lutar pelos avanços no Amapá.

Edinho Duarte: O Reconhecimento que vem do trabalho
Entre as mais diversas atuações, Edinho Duarte já foi vereador e na Câmara Municipal de Macapá, teve que lutar para fazer valer as leis municipais que fazia aprovar no Plenário daquela Casa.
No mandato como deputado, se esforçou para ver implantado benefícios sociais garantido em leis aprovadas na Assembléia Legislativa e promulgadas pelo Executivo Estadual. Exemplo disso é a implantação da Universidade Estadual do Amapá, a luta pelo passe livre e a aprovação do legislativo autorizando o governo a disponibilizar a vacina contra HPV e câncer de útero.
Projetos para o próximo mandato
Para educação e cultura, Edinho Duarte prevê o Programa de Inclusão acadêmica, através de parcerias com prefeitura e governo para criação de cursos pré- vestibulares em escolas do ensino básico. Além de campus avançados e núcleos da Ueap.
Com vistas na implantação de projetos de desenvolvimento agropecuário e pesca. O parlamentar vai atuar nas áreas indígenas e colônias agrícolas com aproveitamento de alunos das escolas técnicas dessas.
A valorização dos agricultores será reforçada pelo trabalho do deputado, com o mapeamento das estradas que possibilitaram o escoamento das produções agrícolas e criação do Programa de manutenção permanente dessas estradas.
A implantação do sistema de marcação de consultas, sem filas de espera no Hospital de Especialidades, com requisições diretamente das Unidades Básicas de Saúde será outro projeto neste mandato. E para finalizar, Edinho Duarte vai trabalhar na implantação da Casa de Apoio aos Municípios, cuja casa será de passagem para abrigar pessoas de municípios interioranos que vierem a capital em busca de tratamento médico especializado.

Andreza Sanches – Da Redação
fotos: Gabriel Penha

Ueap divulga gabarito oficial da segunda fase do processo seletivo hoje

A divulgação do gabarito oficial da prova objetiva da segunda fase do Vestibular 2011 da Universidade Estadual do Amapá (Ueap) está confirmada para hoje (17), a partir das 17h. O resultado deverá ser divulgado no site oficial da Instituição pelo endereço eletrônico www.ueap.edu.br. A lista final com o nome dos aprovados no processo seletivo 2011 está prevista para o dia 14 de janeiro.
De acordo com o edital, a relação dos candidatos aprovados será divulgada sem pontuação e por ordem crescente de classificação na opção de curso. Participaram do processo seletivo deste ano 2.716 candidatos, cujos maiores índices de pontuação foram atingidos por candidatos aos cursos de Engenharia Química e Letras, ambos com nota mínima de 28 pontos entre os aprovados. Já os candidatos que concorreram ao curso de Licenciatura em Ciências Agrárias, específico para alunos provenientes das Escolas Famílias do Amapá (EFAS), tiveram uma concorrência de pouco menos de 1,5 candidatos por vaga.
Para o vestibular 2011 foram ofertadas 550 vagas nos 11 cursos seqüenciais, sendo as engenharias, Florestal, de Pesca, Química, Ambiental, de Produção, as licenciaturas em Letras, Filosofia, Pedagogia, Química e Ciências, e o curso de Tecnologia em Design.
Uma das principais novidades este ano foi a abertura de processo seletivo específico para o preenchimento de 40 vagas no curso de Licenciatura em Ciências Agrárias, destinadas exclusivamente para candidatos egressos das Escolas Famílias do Estado do Amapá (EFAs).

As matriculas
Segundo o edital, os candidatos aprovados no PS 2011 serão automaticamente convocados em primeira chamada a comparecer a Divisão de Registro e Controle Acadêmico (DRCA/UEAP) para realizar seus cadastros. No ato da matricula serão necessários entre outros documentos, a carteira de identidade, CPF, certificado de conclusão do Ensino Médio, histórico escolar do Ensino Médio, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, comprovante ou certidão de quitação com a Justiça Eleitoral, certificado de reservista, histórico escolar do Ensino Fundamental, além de duas fotografias 3x4.

A universidade
A criação da Ueap foi impulsionada pela iniciativa do poder público, fundada através da Lei nº. 0969, de 31/03/2006, que autorizou a sua criação, e Lei nº. 0996, de 31/05/2006, que a instituiu. O projeto de Lei foi de iniciativa do deputado Edinho Duarte, que contou com a colaboração do então governador na época, Waldez Góes. A Ueap então foi constituída com o objetivo de minimizar a demanda reprimida de vagas oferecidas pelas instituições de ensino superior, públicas e particulares.
Em seu primeiro processo seletivo, apresentou seis cursos: pedagogia, química e letras, com habilitação em francês, inglês e espanhol, e três engenharias: florestal, de pesca e da produção, com habilitação em tecnologia da madeira, tecnologia mineral e plena em produção. “A Universidade já consegue atender a demanda, o que mostra mais uma vez que a criação da Ueap garantiu a oportunidade de todos terem acesso ao ensino superior no Estado”, disse o deputado Edinho Duarte.

Andreza Sanches – Da Redação

TRE confirma diplomação dos eleitos e suplentes para está sexta-feira

Está marcada para às 18h desta sexta-feira (17) a cerimônia de diplomação do governador eleito Camilo Capiberibe e também de sua vice, Doralice Nascimento, além dos deputados federais, estaduais e senadores eleitos, bem como seus suplente. A diplomação será no Teatro das Bacabeiras em solenidade restrita aos convidados.
É por meio da diplomação que a Justiça Eleitoral vai atestar a vitória nas urnas dos eleitos. A partir daí, eles se tornam aptos para tomar posse no dia 1º de janeiro de 2011.

Diploma
O diploma será entregue pelo presidente do Tribunal Regional do Amapá (TRE), desembargador
Luís Carlos Gomes, em cerimônia que deverá durar cerca de três horas. O padrão para a elaboração do diploma está descrito no Código Eleitoral. Nele deve constar o nome do candidato, a indicação da legenda pela qual concorreu e o cargo disputado.
O diploma da forma como é hoje surgiu no início da década de 1930, com a criação da Justiça Eleitoral. Antes, durante todo o período imperial até o início do século passado, o documento entregue ao candidato eleito era a ata da apuração, aquele documento que continha o resultado das eleições. Era essa ata que habilitava o eleito para tomar posse.

Requisitos
Antes de serem diplomados, os candidatos eleitos devem atender a alguns requisitos exigidos pela Lei Eleitoral. Entre eles, a aprovação das contas da campanha eleitoral. No caso de Camilo Capiberibe e Dora Nascimento, as contas foram julgadas pelo Plenário do TRE na última quinta-feira (9). Os juizes que formam o Pleno aprovaram as contas apresentadas.

Eleição questionada
Após a diplomação, começam a contar os prazos para a apresentação de eventuais recursos que questionem a eleição dos diplomados. Se houver, os recursos serão propostos perante a Justiça Eleitoral, a quem cabe se pronunciar sobre o questionamento.

AIME
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), por exemplo, é cabível exclusivamente para apurar abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. No TSE, esta ação só pode ser proposta contra candidato à Presidência da República. Ela pode ser apresentada por candidatos adversários, por partidos políticos e coligações ou pelo Ministério Público Eleitoral.
O prazo para que a AIME seja proposta é de até 15 dias após a diplomação dos eleitos.

AIJE
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é usada para apurar uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico ou do poder de autoridade ou ainda utilização indevida dos meios de comunicação social em benefício de candidato ou de partido político. O TSE, originariamente, só recebe esse tipo de ação contra candidato à Presidência da República. Também podem propor a AIJE candidatos que se sentirem prejudicados, partido político e coligações e o Ministério Público Eleitoral.
Mas os interessados em propor esta ação só podem fazê-lo até a data da diplomação.

Edinho Duarte apresenta carta-compromisso para a presidência da AL

Com 22 anos de vida pública e indo para o quarto mandato, o deputado Edinho Duarte (PP) decidiu pela primeira vez concorrer ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa. Ele diz que ao longo desse tempo acumulou experiência suficiente para assumir essa missão e já elaborou inclusive uma carta-compromisso detalhando as principais mudanças que pretende fazer, caso o colegiado de 24 deputados o eleja presidente da Assembleia Legislativa.
O documento intitulado Carta-Compromisso, detalha as ações que deverão nortear a Mesa Diretora pelo biênio 2011/2012. No total são 20 itens que segundo Edinho Duarte contemplam os anseios dos deputados, dos servidores da Assembleia Legislativa e principalmente da sociedade, que tem cobrado transparência, como a realização de concursos públicos para aquela Casa de Leis, além da criação do Diário Oficial, para que a população possa acompanhar os atos tanto da presidência, como dos 24 deputados.
"Queremos fazer uma administração voltada para a sociedade e principalmente que ela seja um fiscal das nossas ações. Já fiz isso quando ocupei a presidência da Câmara de Vereadores de Macapá e tenho certeza com o ajuda dos integrantes da Mesa Diretora farei a mesma coisa", declarou.

Confira os 20 pontos da Carta-Compromisso

1- Reformulação da Estrutura Administrativa da Assembl3ia;
2 - Transparência nos gastos efetuados pela Assembleia, cumprindo a legislação a respeito do assunto;
3 - Proposta legislativa acompanhando o disposto no § 4º, do art. 57, da Constituição da República, de proibição de reeleição dos membros da Mesa, para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, na mesma Legislatura;
4 - Proposta de políticas de alcance social, como a oferta de pagamento de cinquenta por cento do valor de 50 (cinquenta) bolsas de estudo, por indicação de cada Deputado, a estudantes reconhecidamente carentes e com bom aproveitamento, na rede particular de ensino superior
5 - Continuação do apoio e incentivo a segmentos culturais e ao esporte, com concessão de bolsas a atletas que bem representam o Amapá nesse setor;
6 - Concluir e equipar prédio da Assembleia Legislativa.
7 - Reativação da Escola do Legislativo, ofertando cursos de aperfeiçoamento e capacitação em diversas áreas de nível técnico-legislativo;
8 - Usar as prerrogativas da Mesa Diretora para lutar pelo direito do Município de Macapá, receber a cota do FPM, superior ao destinado ao Município de Boa Vista, tendo em vista que a capital amapaense possui mais de cento e dez mil habitantes, do que àquela capital, segundo os dados do último censo;
9 - Realização de concurso público para cargos da nova estrutura administrativa da Assembleia, carente de novas funções;
10 - Apoio integral à política de incentivo ao turismo no Estado, inclusive do mapeamento, visualização e divulgação do potencial turístico do Amapá, criando uma nova realidade para o turismo regional, com visibilidade na mídia nacional e mundial, visando o desenvolvimento do turismo, como atividade profissional e geradora de emprego e renda em todo o Estado do Amapá;
11 - Apoio e cooperação com as Câmaras Municipais do interior do Estado, oferecendo assessoramento técnico-legislativo especializado, no sentido da reformulação de seus Regimentos e Leis Orgânicas, já defasadas em face as novas alterações constitucionais.
12 - Criação do Diário Oficial da Assembleia on-line, para divulgação oficial imediata das proposições apresentadas pelos Deputados e dos trabalhos legislativos em geral;
13 - Criação do Informativo da Assembleia Legislativa para divulgação das atividades dos parlamentares e dos trabalhos administrativos da Casa que interessem à população;
14 - Assegurar na LDO, o direito de cada parlamentar apresentar emendas individuais ao orçamento anual do Estado, no valor de no mínimo, R$ 500 mil, tendo como exemplo o que ocorre no Estado de Rondônia, onde cada parlamentar tem o direito de apresentar emendas individuais no valor de um milhão de reais;
15 - Estabelecer novos parâmetros para a proposta orçamentária do Poder Legislativo, com redução de até doze milhões de reais, em relação ao montante do valor do orçamento de 2010; para a criação do Fundo de Desenvolvimento dos Municípios para serem aplicados em educação e saúde
16 - Defender que o aumento anual das dotações dos Poderes, seja proporcional ao índice de aumento do valor total da receita prevista;
17 - Desenvolver esforços no sentido da aquisição de terreno e construção de uma sede Campestre nos moldes do Clube do Congresso, para as reuniões de lazer dos parlamentares e suas famílias e dos servidores da Assembleia, suas famílias e convidados.
18 - Reativar as Sessões itinerantes da Assembleia, em todos os Municípios, promovendo audiências públicas e debates em torno de temas de interesse social e de assuntos primordiais ao desenvolvimento local.
19 - Estabelecer que, na tramitação do projeto, sua aprovação e execução da lei orçamentária anual, sejam evidenciadas a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio constitucional da publicidade e permitindo o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas;
20 - Atuar na administração colegiada da Assembleia Legislativa, obedecendo estritamente os princípios constitucionais, da legalidade, impessoabilidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, “caput”, da Constituição da República).

A ONDA É 40 !!!

O Deputado Estadual Edinho Duarte, acaba de anunciar seu apoio ao candidato Camilo Capiberibe, que disputa a eleição no segundo turno para governador do Estado.
Edinho e sua militancia marcaram um grande evento, nesta semana, para dar publicidade ao grande apoio dado ao candidato socialista.

Edinho Duarte obteve mais de 8 mil votos nesta eleição e reelegeu-se para cumprimento de seu quarto mandato de Deputado Estadual.

OBRIGADO MEU POVO

BOM FINAL DE SEMANA A TODOS
E OBRIGADO PELA CONFIANÇA DEPOSITADA
EM NOSSO MANDATO.
UM FORTE ABRAÇO E QUE A VIRGEM DE NAZARÉ ABENÇOE SEU LAR.

UM BOM CÍRIO PARA TODOS

Edinho Duarte é reconduzido pela quarta vez a Assembléia Legislativa

“Minha reeleição é o reflexo do trabalho que venho desenvolvendo no Amapá em 22 anos de vida pública”. Foi com esta frase que o deputado Edinho Duarte definiu sua vitória nas urnas. Com 8.142 votos, o parlamentar venceu as Eleições 2010 pela 4º vez. Com uma campanha limpa e justa Edinho Duarte obteve 2,37% de apoio popular. O resultado se deve a reconhecimento do trabalho aos longos dos anos e a colaboração de sua militância. “As lutas que tenho empreendido na qualidade de representante do povo, desde quando fui vereador pela primeira vez, nunca foram fáceis. Sempre apresentam necessidade de persistência, insistência e muito apoio popular”, resumiu o deputado. Para este mandato, Edinho Duarte garante que dará continuidade ao trabalho, elaborando outros projetos, com foco na área da saúde e educação. Colocando em prática sua experiência e ideias adquiridas ao longo dos anos.

O reconhecimento que vem do trabalho

Entre as mais diversas atuações, Edinho Duarte já foi vereador e na Câmara Municipal de Macapá, teve que lutar para fazer valer as leis municipais que fazia aprovar no Plenário daquela Casa. No mandato como deputado, se esforçou para ver implantado benefícios sociais garantido em leis aprovadas na Assembleia Legislativa e promulgadas pelo Executivo Estadual. Exemplo disso é a implantação da Universidade Estadual do Amapá, a luta pelo passe livre e a aprovação do legislativo autorizando o governo a disponibilizar a vacina contra HPV e câncer de útero.

A conquista pela implantação da Ueap

A Universidade Estadual do Amapá (Ueap) foi criada através da Lei nº. 0969, de 31/03/2006, e instituída pela e Lei nº. 0996 de 31/05/2006. Foi regida pelos instrumentos normativos, Estatuto, Projeto Político Pedagógico (PPP), Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), Regimento Geral, Projetos Pedagógicos de Cursos. A proposta do deputado visou a formação de técnicos em nível superior, contribuindo com a capacitação de profissionais para o mercado de trabalho e com o processo de desenvolvimento do estado do Amapá, elevando o nível sociocultural da população amapaense e da Amazônia. “O trabalho começou em 2000 e nosso maior objetivo é minimizar a demanda de vagas oferecidas pelas instituições de ensino superior, públicas e particulares. A Universidade do Estado do Amapá atua como alternativa viável de formação profissional” destacou o progressista.

Pensando na qualidade de vida das mulheres

O deputado Edinho Duarte, conseguiu aprovação da Lei 1.323/2009, que autorizou o poder executivo a disponibilizar a vacina contra o Human Papilomavírus (HPV) e câncer de colo do útero, em unidades de saúde pública do Estado. A vacina será destinada à prevenção de contágio pelo HPV e do câncer de colo do útero nas mulheres de faixa etária inicialmente preconizadas para vacinação de doze a dezoito anos. Para Edinho Duarte, a medida vai proporcionar as mulheres amapaenses, melhor qualidade de vida. “A prevenção é fundamental para que a juventude feminina de hoje tenha no futuro uma saúde muito mais saudável”, disse o deputado, ressaltando que a recomendação será reforçada no novo mandato.

A luta pela regulamentação do passe livre

Um dos desafios de Edinho também é a regulamentação da Lei do Passe Livre. Aprovada desde setembro de 2007, a proposta ainda não produz os seus efeitos práticos e isso vem ensejando nova luta. “Esperamos a regulamentação, cujos ajustes estão em fase final com perspectivas de ser implantada no próximo ano.

Projetos para o próximo mandato

Para educação e cultura, Edinho Duarte prevê o Programa de Inclusão acadêmica, através de parcerias com prefeitura e governo para criação de cursos pré- vestibulares em escolas do ensino básico. Além de campus avançados e núcleos da Ueap. Com vistas na implantação de projetos de desenvolvimento agropecuário e pesca. O parlamentar vai atuar nas áreas indígenas e colônias agrícolas com aproveitamento de alunos das escolas técnicas dessas. A valorização dos agricultores será reforçada pelo trabalho do deputado, com o mapeamento das estradas que possibilitaram o escoamento das produções agrícolas e criação do Programa de manutenção permanente dessas estradas. A implantação do sistema de marcação de consultas, sem filas de espera no Hospital de Especialidades, com requisições diretamente das Unidades Básicas de Saúde será outro projeto neste mandato. E para finalizar, Edinho Duarte vai trabalhar na implantação da Casa de Apoio aos Municípios, cuja casa será de passagem para abrigar pessoas de municípios interioranos que vierem a capital em busca de tratamento médico especializado.

Matétia: Andreza Sanches – Da Redação

Postado Por: Netto Lacerda